TJBAProcedenteJulgamento: 10/02/2021

Alvará Judicial - Lei 6858/80 nº 80001044420218050052

Processo nº 8000104-44.2021.8.05.0052

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS

Assuntos (classificação CNJ)

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Bem de Família (Voluntário) · Administração de herança · Inventário e Partilha · Levantamento de Valor

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Alvará Judicial - Lei 6858/80 · Processo nº 8000104-44.2021.8.05.0052 · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS · julgado em 10/02/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Bem de Família (Voluntário)

63% procedente3% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 72 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJRNAlvará JudicialProcedente
    Alvará Judicial nº 08015441320268205121

    Processo nº 0801544-13.2026.8.20.5121

    1ª VARA

    Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores

  • TJBAArrolamento SumárioProcedente
    Arrolamento Sumário nº 80041216920208050146

    Processo nº 8004121-69.2020.8.05.0146

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    Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Bem de Família (Voluntário) · Inventário e Partilha

  • TJBAAlvará Judicial - Lei 6858/80Improcedente
    Alvará Judicial - Lei 6858/80 nº 80061408020208050103

    Processo nº 8006140-80.2020.8.05.0103

    1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES

    Conversão da união estável em casamento · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Inventário e Partilha

  • TJBAInventárioProcedente
    Inventário nº 80002489720208050134

    Processo nº 8000248-97.2020.8.05.0134

    VARA JURISDIÇÃO PLENA

    Conversão da união estável em casamento · Regulamentação de Visitas · Reconhecimento / Dissolução · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Partilha · Inventário e Partilha · Administração de herança · Reconhecimento / Dissolução · Inventário e Partilha · Liminar ·

  • TJBADivórcio LitigiosoProcedente
    Divórcio Litigioso nº 80001804720208050135

    Processo nº 8000180-47.2020.8.05.0135

    VARA JURISDIÇÃO PLENA

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  • TJBADivórcio LitigiosoProcedente
    Divórcio Litigioso nº 80002150420208050233

    Processo nº 8000215-04.2020.8.05.0233

    VARA JURISDIÇÃO PLENA

    Nulidade / Anulação · Reconhecimento / Dissolução · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Bem de Família (Voluntário) · Partilha · Reconhecimento / Dissolução · Guarda

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