Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 05021186220198050113
Processo nº 0502118-62.2019.8.05.0113
1ª VARA CRIMINAL
Assuntos (classificação CNJ)
Seqüestro e cárcere privado · Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica · Competência da Justiça Estadual
Seqüestro e cárcere privadoExercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou FarmacêuticaCompetência da Justiça Estadual
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 0502118-62.2019.8.05.0113 · 1ª VARA CRIMINAL · julgado em 03/06/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.