TJBAProcedenteJulgamento: 13/08/2019

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 05008751620198050103

Processo nº 0500875-16.2019.8.05.0103

1ª VARA CRIMINAL

Assuntos (classificação CNJ)

Resistência · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Dano Qualificado · Competência da Justiça Estadual

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 0500875-16.2019.8.05.0103 · 1ª VARA CRIMINAL · julgado em 13/08/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Resistência

63% procedente3% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 30 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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