TJBAProcedenteJulgamento: 18/10/2020

Revisional de Aluguel nº 00035106020208050113

Processo nº 0003510-60.2020.8.05.0113

SEGUNDA TURMA RECURSAL

Assuntos (classificação CNJ)

Cancelamento de vôo · Transporte Aéreo · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Revisional de Aluguel · Processo nº 0003510-60.2020.8.05.0113 · SEGUNDA TURMA RECURSAL · julgado em 18/10/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cancelamento de vôo

61% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 364 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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