TJBAProcedenteJulgamento: 22/11/2017

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00006725820178050208

Processo nº 0000672-58.2017.8.05.0208

VARA CRIME

Assuntos (classificação CNJ)

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Latrocínio · Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 0000672-58.2017.8.05.0208 · VARA CRIME · julgado em 22/11/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

73% procedente1% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 275 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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