TJBAImprocedenteJulgamento: 18/03/2003

Procedimento Comum Cível nº 00001844820038050191

Processo nº 0000184-48.2003.8.05.0191

2ª VARA CÍVEL

Assuntos (classificação CNJ)

Acidente de Trabalho · Citação · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · COVID-19

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0000184-48.2003.8.05.0191 · 2ª VARA CÍVEL · julgado em 18/03/2003. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Acidente de Trabalho

51% procedente1% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 31.887 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00007664120225110005

    Processo nº 0000766-41.2022.5.11.0005

    Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes

    Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00014387520245110006

    Processo nº 0001438-75.2024.5.11.0006

    Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes

    Férias / Gozo / Fruição · Acúmulo de Função · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabal

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10024317520245020613

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    Tribunal Pleno - Cadeira 54

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  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10010879220175020261

    Processo nº 1001087-92.2017.5.02.0261

    Tribunal Pleno - Cadeira 54

    Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Estabilidade Acidentária · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de T

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018858320145020382

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