Alvará Judicial - Lei 6858/80 nº 80001044420218050052
Processo nº 8000104-44.2021.8.05.0052
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Assuntos (classificação CNJ)
Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Bem de Família (Voluntário) · Administração de herança · Inventário e Partilha · Levantamento de Valor
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Tribunal de Justiça da Bahia · Alvará Judicial - Lei 6858/80 · Processo nº 8000104-44.2021.8.05.0052 · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS · julgado em 10/02/2021. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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Como os tribunais decidem: Bem de Família (Voluntário)
Calculado de 34 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Conversão da união estável em casamento · Regulamentação de Visitas · Reconhecimento / Dissolução · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Partilha · Inventário e Partilha · Administração de herança · Reconhecimento / Dissolução · Inventário e Partilha · Liminar ·