ZurisZuris
Testar grátis
TJBAImprocedenteJulgamento: 28/08/2013

Procedimento Comum Cível nº 05003645420138050256

Processo nº 0500364-54.2013.8.05.0256

1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS

Assuntos (classificação CNJ)

Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Assinatura Básica Mensal · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Defeito, nulidade ou anulaçãoInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAssinatura Básica MensalRescisão do contrato e devolução do dinheiro

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0500364-54.2013.8.05.0256 · 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS · julgado em 28/08/2013. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Defeito, nulidade ou anulação

40% procedente2% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 1.139 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Defeito, nulidade ou anulação →

Software jurídico para advocacia cível e do consumidor

Prazos do CPC e do Juizado Especial Cível em dias úteis, recurso inominado, correção pela Lei 14.905/2024 e jurisprudência sobre dano moral com fonte.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.