TJAPImprocedenteJulgamento: 22/08/2025

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 60680868320258030001

Processo nº 6068086-83.2025.8.03.0001

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Abatimento proporcional do preço · Interpretação / Revisão de Contrato · Competência dos Juizados Especiais · Repetição do Indébito · Fornecimento de Energia Elétrica

Abatimento proporcional do preço Interpretação / Revisão de Contrato Competência dos Juizados Especiais Repetição do Indébito Fornecimento de Energia Elétrica

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Abatimento proporcional do preço

35% procedente1% parcialmente procedente64% improcedente

Calculado de 7.884 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Abatimento proporcional do preço →

TJMGRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 50052722920248130027
Processo nº 5005272-29.2024.8.13.0027
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Abatimento proporcional do preço · Acessão · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 50116460720238130024
Processo nº 5011646-07.2023.8.13.0024
14ª Câmara Cível
Abatimento proporcional do preço · Contratos Bancários · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 50288867820248130313
Processo nº 5028886-78.2024.8.13.0313
9ª Câmara Cível
Indenização por Dano Moral · Abatimento proporcional do preço · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Liminar · Telefonia · Tutela de Evidência
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08287336420228180140
Processo nº 0828733-64.2022.8.18.0140
GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Abatimento proporcional do preço · Repetição do Indébito
Ver decisão completa
TJBAAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 80327933020268050000
Processo nº 8032793-30.2026.8.05.0000
GABINETE DESA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO
Seguro · Abatimento proporcional do preço · Interpretação / Revisão de Contrato · Financiamento de Produto · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Empréstimo consignado · Tarifas · Dever de I
Ver decisão completa
TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 01213073220268041000
Processo nº 0121307-32.2026.8.04.1000
21ª Vara do Juizado Especial Cível
Repetição do Indébito · Indenização por Dano Material · Abatimento proporcional do preço · Interpretação / Revisão de Contrato
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.