TJAPImprocedenteJulgamento: 04/12/2013

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00557870220138030001

Processo nº 0055787-02.2013.8.03.0001

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Peculato · Fraude processual · Quadrilha ou Bando · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes da Lei de licitações · Vício Formal do Julgamento

Peculato Fraude processual Quadrilha ou Bando Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Crimes da Lei de licitações Vício Formal do Julgamento

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Peculato

53% procedente5% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 2.471 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Peculato →

TRF5Apelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00125436820124058300
Processo nº 0012543-68.2012.4.05.8300
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Quadrilha ou Bando · Peculato · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Ver decisão completa
STMHabeas Corpus CriminalNão conhecido
Habeas Corpus Criminal nº 70007354720257000000
Processo nº 7000735-47.2025.7.00.0000
Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
Peculato · Suspensão do Processo · Vício Formal do Julgamento · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais
Ver decisão completa
TRF5Apelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00033148020094058400
Processo nº 0003314-80.2009.4.05.8400
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Quadrilha ou Bando · Crimes da Lei de licitações · Tráfico de influência · Peculato · Corrupção passiva
Ver decisão completa
TRF1Apelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 10579984020254013500
Processo nº 1057998-40.2025.4.01.3500
Gabinete 07
Restituição de Coisas Apreendidas · Peculato · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusProcedente
Habeas Corpus nº 03689920920253000000
Processo nº 0368992-09.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Prisão Preventiva · Peculato · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Ver decisão completa
TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedente
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 08182567320214058300
Processo nº 0818256-73.2021.4.05.8300
13ª Vara Federal
Corrupção passiva · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Corrupção ativa · Peculato
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.