Processo nº 0006947-48.2019.8.03.0001
4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.308 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1001082-85.2023.8.11.0026
Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Improbidade Administrativa · Dano ao Erário · Enriquecimento ilícito · Violação dos Princípios Administrativos
Processo nº 0010106-51.2024.5.03.0105
Gabinete da Presidencia
Fiscalização · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Segurança e Medicina do Trabalho · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Dano ao Erário · Improbidade Administrativa · Enriquecimento ilícito · Infração Administrativa · Registro de Trabalho Portuário/Órgão
Processo nº 0002185-76.2015.4.01.3506
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Enriquecimento ilícito · Violação dos Princípios Administrativos · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova
Processo nº 0010094-93.2015.4.03.6100
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Enriquecimento ilícito · Dano ao Erário · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Violação dos Princípios Administrativos
Processo nº 5004320-02.2017.8.13.0672
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Enriquecimento ilícito · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Violação dos Princípios Administrativos
Processo nº 0002915-09.2009.4.01.3600
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Enriquecimento ilícito · Dano ao Erário · Violação dos Princípios Administrativos · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova
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