Processo nº 0000819-45.2020.8.03.0011
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 11.429 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5005625-16.2026.8.13.0313
Vara Única da Comarca de Açucena
Prisão em flagrante · Contra a Mulher · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher
Processo nº 0014140-64.2014.8.07.0006
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DIAULAS COSTA RIBEIRO
Supressão de documento · Decorrente de Violência Doméstica · Extinção da Punibilidade · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato
Processo nº 0002346-28.2024.8.13.0071
6ª Câmara Criminal
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Vias de fato · Violência Doméstica Contra a Mulher
Processo nº 0702878-50.2026.8.07.0008
JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANO?
Decorrente de Violência Doméstica · Prisão em flagrante · Violência Doméstica Contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher · Contra a mulher
Processo nº 1295547-24.2026.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Perseguição · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Violência Doméstica Contra a Mulher
Processo nº 0000357-38.2022.8.17.5990
1ª Câmara Criminal - 3º Gabinete
Contra a Mulher · Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher
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