Procedimento do Juizado Especial Cível nº 07004565420258041000
Processo nº 0700456-54.2025.8.04.1000
3º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
3ª TURMA RECURSAL - PROJUDI
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Ata da 31 ª sessão ordinária da(s) 3ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 06 de Julho de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior no(a) 3ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Flávio Henrique Albuquerque De Freitas, Alexandre Henrique Novaes De Araújo e Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Sessão virtual da 3ª Turma Recursal. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0726477-33.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jucelino José Souza de Oliveira - Unânime. 2. 0434287-30.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maik Jaqtinon da Silva, - Unânime. 3. 0610881-95.2023.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RONALDO PEREIRA DA COSTA - Unânime. 4. 0610182-07.2023.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BENIVALDO RODRIGUES DA SILVA - Unânime. 5. 0610862-89.2023.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAULO ROBERTO COLARES DOS SANTOS - Unânime.
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Referência oficial
Tribunal de Justiça do Amazonas · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0700456-54.2025.8.04.1000 · 3º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL · julgado em 04/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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