Processo nº 0622079-69.2019.8.04.0001
9ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 156 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0027163-86.2016.8.18.0140
GAB. DES. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Decorrente de Violência Doméstica · Crime / Contravenção contra Idoso · Contra pessoas não identificadas como mulher
Processo nº 0003828-96.2020.8.18.0140
GAB. DES. PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime / Contravenção contra Idoso
Processo nº 0439728-55.2024.8.04.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS
Crime / Contravenção contra Idoso · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Processo nº 0077524-30.2017.8.26.0050
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Apropriação indébita · Ausência de Fundamentação · Acordo de Não Persecução Penal · Crime / Contravenção contra Idoso
Processo nº 0003599-17.2010.8.26.0415
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Roubo Majorado · Crime / Contravenção contra Idoso
Processo nº 1500620-35.2021.8.26.0540
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Roubo Majorado · Crime / Contravenção contra Idoso · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crime Tentado
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
