TJAMProcedenteJulgamento: 12/03/2024

Conflito de Jurisdição nº 04397285520248040001

Processo nº 0439728-55.2024.8.04.0001

GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS

Crime / Contravenção contra Idoso · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

Crime / Contravenção contra Idoso Violência Doméstica Contra a Mulher Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Crime / Contravenção contra Idoso

38% procedente7% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 156 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Crime / Contravenção contra Idoso →

TJPIApelação CriminalImprocedente
Apelação Criminal nº 00271638620168180140
Processo nº 0027163-86.2016.8.18.0140
GAB. DES. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Decorrente de Violência Doméstica · Crime / Contravenção contra Idoso · Contra pessoas não identificadas como mulher
Ver decisão completa
TJPIApelação CriminalImprocedente
Apelação Criminal nº 00038289620208180140
Processo nº 0003828-96.2020.8.18.0140
GAB. DES. PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime / Contravenção contra Idoso
Ver decisão completa
STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedente
Agravo em Recurso Especial nº 00775243020178260050
Processo nº 0077524-30.2017.8.26.0050
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Apropriação indébita · Ausência de Fundamentação · Acordo de Não Persecução Penal · Crime / Contravenção contra Idoso
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 00035991720108260415
Processo nº 0003599-17.2010.8.26.0415
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Roubo Majorado · Crime / Contravenção contra Idoso
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 15006203520218260540
Processo nº 1500620-35.2021.8.26.0540
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Roubo Majorado · Crime / Contravenção contra Idoso · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crime Tentado
Ver decisão completa
TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedente
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 06220796920198040001
Processo nº 0622079-69.2019.8.04.0001
9ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Crime / Contravenção contra Idoso · Apropriação indébita · Extorsão · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.