ZurisZurisConheça o Zuris
TJAMProcedenteJulgamento: 14/01/2019

Mandado de Segurança Cível nº 06015295320198040001

Processo nº 0601529-53.2019.8.04.0001

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoInquérito / Processo / Recurso Administrativo
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação

36% procedente8% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 1.055 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.