TJAMImprocedenteJulgamento: 26/11/2021

Monitória nº 06006196320218042100

Processo nº 0600619-63.2021.8.04.2100

VARA DA COMARCA DE ANORI

Assuntos (classificação CNJ)

Execução Contratual

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI

Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6732

Ata da 82 ª sessão ordinária da(s) Segunda Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 24 de Novembro de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Yedo Simões De Oliveira no(a) Plenário do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Socorro Guedes Moura, Yedo Simões De Oliveira, Délcio Luís Santos, Onilza Abreu Gerth e Cezar Luiz Bandiera. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Mirza Telma De Oliveira Cunha. Representando o Ministério Público do Estado Elvys De Paula Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Pollyana De Souza Bastos Lisciotto, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0647083-06.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Edimilson dos Santos Pereira - Unânime. 2. 0000121-70.2013.8.04.5600 - Apelação / Remessa Necessária - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Decisão parcial: Não-Conhecimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ministério Público Estadual representado(a) por Vicente Augusto Cruz de Oliveira, Karla Fregapani Leite - Unânime. 3. 0625200-18.2013.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. imões De Oliveira. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiane Nogueira de Souza - Unânime. 5. 0600854-49.2022.8.04.6900 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA ALMEIDA - Unânime. 6. 0600619-63.2021.8.04.2100 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível.

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amazonas · Monitória · Processo nº 0600619-63.2021.8.04.2100 · VARA DA COMARCA DE ANORI · julgado em 26/11/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Execução Contratual

46% procedente6% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 94 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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