TJAMProcedenteJulgamento: 30/11/2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 05888946420248040001

Processo nº 0588894-64.2024.8.04.0001

9ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus

Prisão Decorrente de Sentença Condenatória · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Corrupção de Menores · Roubo Majorado
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Como os tribunais decidem: Prisão Decorrente de Sentença Condenatória

42% procedente13% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 170 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50981331120258217000

    Processo nº 5098133-11.2025.8.21.7000

    GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Prisão Decorrente de Sentença Condenatória · Regime inicial · Habeas Corpus - Cabimento · Prisão Preventiva

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 45717419820248130000

    Processo nº 4571741-98.2024.8.13.0000

    Superior Tribunal de Justiça

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão em flagrante · Prisão Decorrente de Sentença Condenatória · Prisão Preventiva · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Liberdade Provisória

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 48375557320248130000

    Processo nº 4837555-73.2024.8.13.0000

    GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

    Crimes do Sistema Nacional de Armas · Regime inicial · Prisão Preventiva · Liberdade Provisória · Prisão Decorrente de Sentença Condenatória

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 53030018220248217000

    Processo nº 5303001-82.2024.8.21.7000

    GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

    Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Habeas Corpus - Cabimento · Liberdade Provisória · Prisão Decorrente de Sentença Condenatória

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 23593477720248130000

    Processo nº 2359347-77.2024.8.13.0000

    GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Liberdade Provisória · Prisão Decorrente de Sentença Condenatória · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Prisão Preventiva

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 25331986020248130000

    Processo nº 2533198-60.2024.8.13.0000

    GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Prisão Preventiva · Prisão Decorrente de Sentença Condenatória

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