Cumprimento de sentença nº 04591683720248040001
Processo nº 0459168-37.2024.8.04.0001
8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
3ª TURMA RECURSAL - PROJUDI
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Ata da 15 ª sessão ordinária da(s) 3ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 14 de Abril de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Moacir Pereira Batista no(a) 3ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Moacir Pereira Batista, Flávio Henrique Albuquerque De Freitas, Alexandre Henrique Novaes De Araújo e Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal. Por determinação do(a) Juiz(a) Presidente, foi determinada alteração da ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0582284-17.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 2. 0437106-03.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. em Sessão Virtual. 3. 0044912-67.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rafael Denis Gobbi - Unânime. 4. 0020511-04.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. 600986-98.2023.8.04.2300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 6. 0780352-44.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anderson Cleito Silva de Lima - Unânime. 7.
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Referência oficial
Tribunal de Justiça do Amazonas · Cumprimento de sentença · Processo nº 0459168-37.2024.8.04.0001 · 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL · julgado em 13/03/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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