TJAMImprocedenteJulgamento: 24/06/2025

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 01708547520258041000

Processo nº 0170854-75.2025.8.04.1000

4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos (classificação CNJ)

Direito Autoral

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Direito Autoral

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amazonas · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0170854-75.2025.8.04.1000 · 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL · julgado em 24/06/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Direito Autoral

70% procedente0% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 46 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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