TJAMImprocedenteJulgamento: 21/05/2025

Procedimento Comum Cível nº 01376998120258041000

Processo nº 0137699-81.2025.8.04.1000

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Assuntos (classificação CNJ)

Dano ao Erário

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amazonas · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0137699-81.2025.8.04.1000 · 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA · julgado em 21/05/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Dano ao Erário

32% procedente2% parcialmente procedente65% improcedente

Calculado de 237 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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