TJAMImprocedenteJulgamento: 21/08/2024

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00724043420248041000

Processo nº 0072404-34.2024.8.04.1000

5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos (classificação CNJ)

Extravio de bagagem

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

3ª TURMA RECURSAL - PROJUDI

Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251

Ata da 30 ª sessão ordinária da(s) 3ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 23 de Junho de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Moacir Pereira Batista no(a) 3ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Moacir Pereira Batista, Flávio Henrique Albuquerque De Freitas, Alexandre Henrique Novaes De Araújo e Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Sessão Virtual da 3ª Turma recursal. Por determinação do(a) Juiz(a) Presidente, foi determinada alteração da ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0001045-91.2016.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. 8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. tor: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Marinho Bezerra Júnior. Marinho Bezerra Júnior. . Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Simonety Souza e Silva - Unânime. 7. 0600160-02.2023.8.04.2000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAQUINA DA CRUZ PEREIRA, Banco Bradesco S/A - Unânime. 8. 0600317-10.2022.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERTON DE SOUZA DOS SANTOS - Unânime. 9. 0600189-24.2021.8.04.6300/1 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Decisão parcial: Não-Provimento.

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amazonas · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0072404-34.2024.8.04.1000 · 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL · julgado em 21/08/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Extravio de bagagem

63% procedente0% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 68 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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