Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00318213620268041000
Processo nº 0031821-36.2026.8.04.1000
5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI
Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251
Ata da 27 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 25 de Maio de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Luiz Pires De Carvalho Neto no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luiz Pires De Carvalho Neto, Cláudia Monteiro Pereira Batista e Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0145759-43.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JADIEL SILVEIRA DE ARAUJO - Unânime. 2. 0257127-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mirtes Eliana da Silva e Silva - Unânime. 3. 0615130-89.2016.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. inado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. 139-32.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Katia Maria Ribeiro Carvalho - Unânime. 6. 0670095-20.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cássia Luciana da Conceição Rocha - Unânime. 7.
Prévia pública (~1% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Referência oficial
Tribunal de Justiça do Amazonas · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0031821-36.2026.8.04.1000 · 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL · julgado em 09/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.