Apelação Criminal nº 00212716920258049001
Processo nº 0021271-69.2025.8.04.9001
GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI
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Ata da 6 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 16 de Março de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Henrique Veiga Lima no(a) Plenário da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Henrique Veiga Lima e Ana Maria De Oliveira Diógenes. Representando o Ministério Público do Estado Neyde Regina Demósthenes Trindade(mp - 21ª Procuradoria De Justiça), Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. PAUTA ADMINISTRATIVA, eleição para a Presidência da Colenda Câmara Criminal, destinado ao cumprimento de mandato complementar do período de 23 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. em votação aberta, foi eleita por aclamação a Exma. Sra. Desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. VOTARAM: Exmos. Srs. Desembargador Henrique Veiga Lima, Exma. Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis e Exmo. Sr. Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins. Ausência justificada do Exmo. Sr. Desembargador Anselmo Chíxaro. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0002519-15.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Impetrante/Paciente: ALAN DOS SANTOS SOARES representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Autoridade Coatora: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) ALAN DOS SANTOS SOARES representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 2. 0003373-09.2026.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Henrique Veiga Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição.), 2 (Tipo: Suspeição.
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Referência oficial
Tribunal de Justiça do Amazonas · Apelação Criminal · Processo nº 0021271-69.2025.8.04.9001 · GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES · julgado em 08/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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