TJAMProcedenteJulgamento: 28/10/2020

Procedimento Comum Cível nº 00023867920208044701

Processo nº 0002386-79.2020.8.04.4701

3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA

Assuntos (classificação CNJ)

Direito Autoral

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI

Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6732

Ata da 37 ª sessão ordinária da(s) Segunda Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 15 de Dezembro de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Yedo Simões De Oliveira no(a) Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Socorro Guedes Moura, Yedo Simões De Oliveira, Délcio Luís Santos, Cezar Luiz Bandiera e Mirza Telma De Oliveira Cunha. Presente(s) também o(s) juíz(es) Onilza Abreu Gerth cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Elvys De Paula Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Nelsilene Lima Da Silva Gomes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0630833-34.2018.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. res da Relatora. 2. 0622240-84.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DW SECURITIZADORA DA AMAZÔNIA S/A - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos teremos do voto do Relator. 3. 0002386-79.2020.8.04.4701 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RADIO DIFUSORA DE ITACOATIARA LTDA - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos teremos do voto do Relator. 4. 0635603-02.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime.

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amazonas · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0002386-79.2020.8.04.4701 · 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA · julgado em 28/10/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Direito Autoral

67% procedente0% parcialmente procedente33% improcedente

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