Processo nº 0700220-53.2026.8.02.0053
Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos
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Processo nº 0001755-13.2025.8.25.0034
G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
Enriquecimento sem Causa · Direitos da Personalidade · Dano Moral / Material · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Direito Autoral · Perdas e Danos
Processo nº 0001562-08.2025.8.25.0063
G-22 VAGA DE DESEMBARGADOR
Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Moral · Pagamento Indevido · Desconto em folha de pagamento · Indenização por Dano Material · Direito Autoral · Repetição do Indébito · Direitos da Personalidade
Processo nº 0001226-57.2026.8.25.0034
2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
Irregularidade no atendimento · Direitos da Personalidade · Práticas Abusivas · Assistência Judiciária Gratuita · Dever de Informação
Processo nº 0002818-70.2024.8.25.0014
0 GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Defeito, nulidade ou anulação · Oferta e Publicidade · Representação comercial · Serviços Profissionais · Irregularidade no atendimento · Direitos da Personalidade · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Perdas e Danos · Indeniza
Processo nº 0000736-12.2025.8.25.0053
G-14 DESA. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES
Irregularidade no atendimento · Assistência Judiciária Gratuita · Direitos da Personalidade · Direito de Imagem · Fornecimento de Energia Elétrica
Processo nº 0006093-46.2024.8.25.0040
G-15 DESA. ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS
Dever de Informação · Direitos da Personalidade · Indenização por Dano Material · Vendas casadas · Direito de Imagem · Direito de Imagem · Assistência Judiciária Gratuita · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito
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