Procedimento do Juizado Especial Cível nº 07001169420168020026
Processo nº 0700116-94.2016.8.02.0026
Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu
Assuntos (classificação CNJ)
DIREITO DO CONSUMIDOR · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade do Fornecedor · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Responsabilidade Civil · DIREITO CIVIL
DIREITO DO CONSUMIDORIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorIndenização por Dano MoralObrigação de Fazer / Não FazerResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
Referência oficial
Tribunal de Justiça de Alagoas · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0700116-94.2016.8.02.0026 · Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu · julgado em 19/04/2016. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.