TJACImprocedenteJulgamento: 08/10/2025

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50028600820258010001

Processo nº 5002860-08.2025.8.01.0001

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Assuntos (classificação CNJ)

Compra e Venda

Inteiro teor — prévia

Autos: 5002860-08.2025.8.01.0001 Classe:

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

ADVOGADO(A) : WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB AC003807)

ADVOGADO(A) : LUISA NASCIMENTO CALEGARI (OAB AC006802)

ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AC004852)

SENTENÇA

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (evento 22, DOC1). P.R.I.A.

Prévia pública (~96% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Acre · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 5002860-08.2025.8.01.0001 · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco · julgado em 08/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compra e Venda

48% procedente5% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 550 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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