TJACProcedenteJulgamento: 13/07/2023

Sobrepartilha nº 07096320220238010001

Processo nº 0709632-02.2023.8.01.0001

Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco

Assuntos (classificação CNJ)

Inventário e Partilha

Inteiro teor — prévia

ADV: EUDES MOREIRA DA COSTA (OAB 6653/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC), ADV: GABRIEL SILVA SANTIAGO (OAB 6434/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0709632-02.2023.8.01.0001 (apensado ao processo 0012375-12.2012.8.01.0001) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - INVTE: B1Hermei da Costa AlencarB0 - HERDEIRO: B1Herman da Costa AlencarB0 - B1Hediel da Costa AlencarB0 - B1Jabes da Costa AlencarB0 - B1Marcelo da Costa AlencarB0 - B1Marily da Costa AlencarB0 - B1Marley da Costa AlencarB0 - B1Hermano da Costa AlencarB0 - B1Marly da Costa AlencarB0 - B1Ana Paula Ferreira de AlencarB0 - B1Wesley Ferreira de AlencarB0 - B1Sonia Maria Nascimento de SouzaB0 - B1Welisson de Oliveira Alencar NascimentoB0 - Pelo exposto, estando satisfeitos os requisitos necessário à segurança do ato, julgo procedente o pedido e homologo a partilha amigável de pp. 292 a 299 firmada entre os herdeiros, ressalvados, evidentemente, erros, omissões, direitos de terceiros e atendidas as exigências legais das serventias extrajudiciais.

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Acre · Sobrepartilha · Processo nº 0709632-02.2023.8.01.0001 · Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco · julgado em 13/07/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Inventário e Partilha

88% procedente1% parcialmente procedente10% improcedente

Calculado de 309 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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