Processo nº 0701229-93.2013.8.01.0001
1ª Vara da Fazenda Pública
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.597 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5001337-33.2026.4.02.0000
GABINETE 21
Regime · Gestante / Adotante / Paternidade · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Reintegração
Processo nº 5001088-82.2026.4.02.0000
GABINETE 31
Reintegração · Assistência Médico-Hospitalar · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Auxílio-invalidez
Processo nº 0824073-21.2021.4.05.8300
9ª Vara Federal
Remuneração · Remuneração · Serviço Militar · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Reintegração · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reforma · Assistência Médico-Hospitalar
Processo nº 0803791-68.2021.4.05.8200
3ª Vara Federal
Reintegração · Adidos, Agregados e Adjuntos · Agregação · Licenciamento · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 1104698-83.2025.4.01.3400
17ª - Brasília
Adidos, Agregados e Adjuntos · Reintegração · Nulidade de ato administrativo · Assistência Médico-Hospitalar
Processo nº 5011118-93.2024.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada · Reintegração · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Cumprimento Provisório de Sentença · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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