Processo nº 1104698-83.2025.4.01.3400
17ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.722 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0824073-21.2021.4.05.8300
9ª Vara Federal
Remuneração · Remuneração · Serviço Militar · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Reintegração · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reforma · Assistência Médico-Hospitalar
Processo nº 0803791-68.2021.4.05.8200
3ª Vara Federal
Reintegração · Adidos, Agregados e Adjuntos · Agregação · Licenciamento · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 0800097-77.2024.4.05.8300
10ª Vara Federal
Tutela de Urgência · Licenciamento · Adidos, Agregados e Adjuntos · Assistência Médico-Hospitalar · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 1001073-09.2025.4.01.3602
01ª Rondonópolis
Indenização por Dano Moral · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reintegração · Reserva Remunerada · Indenização por Dano Material · Gratificações e Adicionais
Processo nº 0014113-69.2024.4.05.8300
15ª Vara Federal
Tutela de Urgência · Recondução · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Adidos, Agregados e Adjuntos
Processo nº 1058506-18.2023.4.01.3900
05ª - Belém
Adidos, Agregados e Adjuntos · Indenização por Dano Moral · Reforma · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
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