TJACProcedenteJulgamento: 15/05/2025

Procedimento Comum Cível nº 07003597920258010081

Processo nº 0700359-79.2025.8.01.0081

2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco

Assuntos (classificação CNJ)

Exame de Saúde e/ou Aptidão Física

Inteiro teor — prévia

DESPACHO

Nº 0700359-79.2025.8.01.0081 - Apelação Cível - Rio Branco - nsoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC) - André Espíndola Moura (OAB: 23828/CE) - Via Verde

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Acre · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0700359-79.2025.8.01.0081 · 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco · julgado em 15/05/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física

33% procedente1% parcialmente procedente63% improcedente

Calculado de 78 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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