TJACProcedenteJulgamento: 21/10/2016

Ação Penal de Competência do Júri nº 00065954920168010002

Processo nº 0006595-49.2016.8.01.0002

1ª Vara Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Homicídio Qualificado · Feminicídio · Violência Doméstica Contra a Mulher
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Como os tribunais decidem: Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver

32% procedente37% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 250 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJRJRecurso em Sentido EstritoImprocedente
    Recurso em Sentido Estrito nº 00037171220238190001

    Processo nº 0003717-12.2023.8.19.0001

    GAB DES SIDNEY ROSA DA SILVA

    Homicídio Qualificado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 23887249620258260000

    Processo nº 2388724-96.2025.8.26.0000

    VICE-PRESIDÊNCIA

    Homicídio Qualificado · Cerceamento de Defesa · Ausência de Fundamentação · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Prisão Preventiva

  • STJHabeas CorpusParcialmente procedente
    Habeas Corpus nº 00923478720263000000

    Processo nº 0092347-87.2026.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

    Homicídio Qualificado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver

  • TJCEApelação CriminalProcedente
    Apelação Criminal nº 02053154020248060293

    Processo nº 0205315-40.2024.8.06.0293

    GADES - SILVIA SOARES DE SA NOBREGA

    Homicídio Qualificado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver

  • TJMTApelação CriminalImprocedente
    Apelação Criminal nº 10046258420248110051

    Processo nº 1004625-84.2024.8.11.0051

    Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal

    Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

  • TJTOApelação CriminalProcedente
    Apelação Criminal nº 00081896720238272706

    Processo nº 0008189-67.2023.8.27.2706

    VICE PRESIDÊNCIA

    Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa

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