TJACImprocedenteJulgamento: 31/03/2015

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00031809520158010001

Processo nº 0003180-95.2015.8.01.0001

3ª Vara Criminal

Abandono de incapaz · Contravenções Penais · Desobediência · Resistência · Ameaça · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Abandono de incapaz Contravenções Penais Desobediência Resistência Ameaça Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Abandono de incapaz

58% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 149 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Abandono de incapaz →

TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedente
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 04705401720238040001
Processo nº 0470540-17.2023.8.04.0001
1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Crimes contra portadores de deficiência · Crimes Previstos no Estatuto do Idoso · Abandono de incapaz
Ver decisão completa
STJAgravo em Recurso EspecialImprocedente
Agravo em Recurso Especial nº 00023530320188080028
Processo nº 0002353-03.2018.8.08.0028
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Aplicação da Pena · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Abandono de incapaz
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07211300420218070000
Processo nº 0721130-04.2021.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Liberdade Provisória · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Abandono de incapaz · COVID-19
Ver decisão completa
TJAPApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00031351120188030008
Processo nº 0003135-11.2018.8.03.0008
GABINETE 07
Abandono de incapaz · Maus Tratos · Vício Formal do Julgamento · Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.