Processo nº 0003135-11.2018.8.03.0008
GABINETE 07
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Calculado de 149 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0470540-17.2023.8.04.0001
1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Crimes contra portadores de deficiência · Crimes Previstos no Estatuto do Idoso · Abandono de incapaz
Processo nº 0002353-03.2018.8.08.0028
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Aplicação da Pena · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Abandono de incapaz
Processo nº 0721130-04.2021.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Liberdade Provisória · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Abandono de incapaz · COVID-19
Processo nº 0003180-95.2015.8.01.0001
3ª Vara Criminal
Abandono de incapaz · Contravenções Penais · Desobediência · Resistência · Ameaça · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
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