Processo nº 0001273-70.2024.8.01.0001
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
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Calculado de 1.746 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5000579-48.2026.8.01.0000
GABINETE DO DES. LOIS CARLOS ARRUDA
Defeito, nulidade ou anulação · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Tutela de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso
Processo nº 5161423-63.2026.8.21.7000
1ª Relatoria da 1ª Câmara Especial Virtual Cível
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Bancários · Interpretação / Revisão de Contrato · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Efeito Suspensivo a Recurso
Processo nº 0190944-91.2026.3.00.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Prestação de Serviços · Assistência Judiciária Gratuita · Efeito Suspensivo a Recurso · Penhora / Depósito/ Avaliação · Tutela de Urgência
Processo nº 0000778-32.2014.5.05.0028
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Terceirização/Tomador de Serviços · Efeito Suspensivo a Recurso · Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0185110-10.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Indenização por Dano Material · Cláusulas Abusivas · Efeito Suspensivo a Recurso · Causas Supervenientes à Sentença · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 0181539-31.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Rescisão / Resolução · Espécies de Contratos · Efeito Suspensivo a Recurso · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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