Processo nº 7000253-36.2024.7.00.0000
Sec Gab Min José Barroso Filho
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.014 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 7000053-52.2023.7.03.0203
Sec Gab Min Guido Amin Naves
Corrupção passiva · Corrupção ativa · Inobservancia de lei, regulamento ou instrução · Prescrição · Desclassificação
Processo nº 7000086-76.2022.7.03.0203
Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
Inobservancia de lei, regulamento ou instrução · Corrupção ativa · Corrupção passiva · Desclassificação · Prescrição
Processo nº 7000513-16.2024.7.00.0000
Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
Inobservancia de lei, regulamento ou instrução · Corrupção passiva · Corrupção ativa · Penas do Código Penal Militar
Processo nº 7000492-40.2024.7.00.0000
Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
Inobservancia de lei, regulamento ou instrução · Indignidade para o Oficialato · Perda do Posto e da Patente
Processo nº 7000491-55.2024.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
Inobservancia de lei, regulamento ou instrução · Indignidade para o Oficialato · Perda do Posto e da Patente
Processo nº 7000490-70.2024.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
Estelionato · Inobservancia de lei, regulamento ou instrução · Indignidade para o Oficialato · Perda do Posto e da Patente
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
