Processo nº 5358783-47.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.141 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0724838-86.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JESU?NO APARECIDO RISSATO
Ameaça · Violação de domicílio · Furto · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição
Processo nº 0002346-28.2024.8.13.0071
6ª Câmara Criminal
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Vias de fato · Violência Doméstica Contra a Mulher
Processo nº 1295547-24.2026.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Perseguição · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Violência Doméstica Contra a Mulher
Processo nº 5325108-03.2026.8.09.0011
2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Violência Doméstica Contra a Mulher · Fato Atípico · Simples · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Processo nº 0004350-55.2026.8.19.0021
DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM
Contravenções Penais · Contravenções Penais · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Contra a Mulher · Contra a Mulher
Processo nº 0788826-67.2025.8.07.0016
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Furto · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
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