Processo nº 5159395-08.2020.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 368 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 4443867-33.2024.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Falta Grave · Pena Privativa de Liberdade · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Dano Qualificado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Motim de presos · Furto Qualificado · Furto · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 2222502-75.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Cerceamento de Defesa · Falta Grave
Processo nº 1006963-87.2024.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Homicídio Qualificado · Pena Privativa de Liberdade · Roubo Majorado · Falta Grave · Regressão de Regime
Processo nº 1746835-48.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Homicídio Qualificado · Falta Grave · Pena Privativa de Liberdade · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Processo nº 1703125-75.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Pena Privativa de Liberdade · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Falta Grave
Processo nº 2185099-09.2023.8.26.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Falta Grave · Latrocínio · Habeas Corpus - Cabimento · Fato Atípico · Pena Privativa de Liberdade · Cerceamento de Defesa
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