STJImprocedenteJulgamento: 20/05/2023

Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 50407956620218210001

Processo nº 5040795-66.2021.8.21.0001

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Assuntos (classificação CNJ)

Mútuo

Inteiro teor — prévia

AgInt nos EDcl no REsp 2073293/RS (2023/0157232-0)

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO

DANIELI CRISTINA BONI - RS100426

FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277

MAICON SOARES BARBOSA - RS120291

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Processo nº 5040795-66.2021.8.21.0001 · GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI · julgado em 20/05/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Mútuo

36% procedente2% parcialmente procedente61% improcedente

Calculado de 194 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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