Recurso Especial nº 50295151120214040000
Processo nº 5029515-11.2021.4.04.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
Assuntos (classificação CNJ)
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Crédito Complementar · Direito Coletivo · Auxílio por Incapacidade Temporária
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCrédito ComplementarDireito ColetivoAuxílio por Incapacidade Temporária
Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5029515-11.2021.4.04.0000 · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) · julgado em 13/08/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.