Processo nº 5017856-05.2021.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.226 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0801572-84.2023.4.05.8500
2ª Vara Federal
Licença Prêmio · Pagamento em Pecúnia · Contagem em Dobro · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Processo nº 0800271-67.2016.4.05.8300
21ª Vara Federal
Contagem em Dobro · Pagamento em Pecúnia · Gratificação-Prêmio · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Processo nº 1010669-48.2024.4.01.3700
13ª - São Luís
Pagamento em Pecúnia · Conversão em Pecúnia · Fruição / Gozo · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Processo nº 0807049-48.2021.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Pagamento em Pecúnia · Pagamento em Pecúnia · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Processo nº 5077041-19.2018.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Aposentadoria · Pagamento em Pecúnia · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Abono de Permanência
Processo nº 5011449-46.2022.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Pagamento em Pecúnia · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
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