Processo nº 5012806-67.2023.8.13.0024
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 261 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0061782-04.2014.8.13.0188
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
Processo nº 0052481-34.2020.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Dívida Ativa não-tributária · ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 5220112-42.2022.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Depósito Judicial · Pagamento
Processo nº 0003082-54.2016.8.07.0019
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis · Inventário e Partilha · Adjudicação · Honorários Advocatícios
Processo nº 0077528-26.2022.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo · ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 0800705-17.2022.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis · Penhora / Depósito/ Avaliação
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