Agravo em Recurso Especial nº 50095811920244020000
Processo nº 5009581-19.2024.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
AREsp 3177608/RJ (2026/0044471-5)
RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
MATHEUS MONNERAT NAVEGA - RJ214712
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/05/2026 a 03/06/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
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Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 5009581-19.2024.4.02.0000 · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS · julgado em 10/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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