Recurso Especial nº 50062464820184036119
Processo nº 5006246-48.2018.4.03.6119
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006246-48.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Advogado do(a) Advogados do(a) LEY DIAS - SP195148-A, LEONARDO FORSTER - SP209708-A, LUCIANA VILELA GONCALVES - SP160544-A, LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE - SP156859-A, MARINA ESTATO DE FREITAS - SP386158-A, NELSON ALEXANDRE PALONI - SP136989-A Advogados do(a) LEY DIAS - SP195148-A, LEONARDO FORSTER - SP209708-A, LUCIANA VILELA GONCALVES - SP160544-A, LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE - SP156859-A, MARINA ESTATO DE FREITAS - SP386158-A, NELSON ALEXANDRE PALONI - SP136989-A Advogado do(a) a APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006246-48.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Advogado do(a) Advogados do(a) LEY DIAS - SP195148-A, LEONARDO FORSTER - SP209708-A, LUCIANA VILELA GONCALVES - SP160544-A, LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE - SP156859-A, MARINA ESTATO DE FREITAS - SP386158-A, NELSON ALEXANDRE PALONI - SP136989-A Advogados do(a) LEY DIAS - SP195148-A, LEONARDO FORSTER - SP209708-A, LUCIANA VILELA GONCALVES - SP160544-A, LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE - SP156859-A, MARINA ESTATO DE FREITAS - SP386158-A, NELSON ALEXANDRE PALONI - SP136989-A Advogado do(a) r Bardella S/A Indústrias Mecânicas – em Recuperação Judicial ao acórdão de Id. 268266483, assim ementado: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. I – Afastada alegação da parte embargante de exceção de contrato não cumprido. II – Impossibilidade de arbitramento da verba honorária com aplicação do critério equitativo por suposto elevado valor da causa. Tema 1.076 do STJ. III – Recurso da parte executada desprovido, com majoração da verba honorária. Recurso do BNDES provido. Alega a parte embargante, em síntese, pontos omissos no acórdão com questionamentos à luz de dispositivos legais que indica. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006246-48.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED.
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Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5006246-48.2018.4.03.6119 · GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS · julgado em 20/10/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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