STJImprocedenteJulgamento: 17/09/2020

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50043856820208130000

Processo nº 5004385-68.2020.8.13.0000

GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ

Liberdade Provisória · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · COVID-19 · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Prisão Preventiva
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Liberdade Provisória

15% procedente27% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 1.965 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.