Processo nº 5004229-86.2017.4.04.7205
GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 18.406 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0002003-87.2016.4.05.0000
SREEO
Cofins · Efeitos · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · PIS · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Processo nº 1016830-48.2026.4.01.0000
Gabinete 21
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · PIS · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Suspensão da Exigibilidade
Processo nº 0006715-71.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Contribuições Previdenciárias · Anulação de Débito Fiscal · PIS · Contribuição sobre a folha de salários
Processo nº 5031900-30.2025.4.04.7100
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · Cofins · Extinção do Crédito Tributário
Processo nº 5004647-47.2026.4.02.0000
GABINETE 28
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Retido na fonte · Parcelamento · Cofins · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Imunidade
Processo nº 0008094-67.2026.4.05.8400
6ª Vara Federal
Cofins · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · PIS
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