Processo nº 5001939-92.2020.4.03.6115
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.781 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5000832-42.2026.4.02.0000
GABINETE 07
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Federais · Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 1011497-31.2020.4.01.3200
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Federais · Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA · Taxa de Serviço Administrativo - TSA
Processo nº 1003520-22.2019.4.01.3200
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Federais · Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA · Incentivos fiscais
Processo nº 1004403-97.2024.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Parcelamento · Repetição de indébito · Isenção · Cofins · Federais · PIS - Importação · PIS · Operações Comerciais
Processo nº 1094579-43.2023.4.01.3300
12ª - Salvador
Tabelionatos, Registros, Cartórios · Federais · DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias
Processo nº 1019773-46.2023.4.01.3200
07ª - Manaus
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Taxa de Fiscalização Ambiental · Federais · Anulação de Débito Fiscal
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