Processo nº 1094579-43.2023.4.01.3300
12ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 660 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0500046-22.2023.8.01.0001
Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco
Tabelionatos, Registros, Cartórios · Tabelionatos, Registros, Cartórios · Tabelionatos, Registros, Cartórios
Processo nº 1016653-27.2021.4.01.3600
06ª Vara JEF- Cuiabá
Concessão / Permissão / Autorização · Competência da Justiça Federal · Tabelionatos, Registros, Cartórios
Processo nº 1004159-76.2021.4.01.4200
01ª - Boa Vista
Desapropriação de Imóvel Urbano · Esbulho / Turbação / Ameaça · Tabelionatos, Registros, Cartórios · Retificação de Área de Imóvel
Processo nº 0365716-63.2020.8.13.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Tabelionatos, Registros, Cartórios · Abuso de Poder · Desmembramento · Resolução · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
Processo nº 0003379-24.2009.4.01.3700
06ª - São Luís
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Adesão a Programa de Parcelamento de Débito · Tabelionatos, Registros, Cartórios
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