STJParcialmente procedenteJulgamento: 09/05/2024

Recurso Especial nº 50018185520224025102

Processo nº 5001818-55.2022.4.02.5102

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES

Arrolamento de Bens · CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários

Arrolamento de Bens CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Arrolamento de Bens

39% procedente4% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 701 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Arrolamento de Bens →

TRF5Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 08112274020214050000
Processo nº 0811227-40.2021.4.05.0000
SREEO
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Arrolamento de Bens · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Ver decisão completa
TRF1Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 10126846120264010000
Processo nº 1012684-61.2026.4.01.0000
Gabinete 21
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Arrolamento de Bens
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 10427041120214010000
Processo nº 1042704-11.2021.4.01.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Arrolamento de Bens
Ver decisão completa
TRF5Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00049665320254050000
Processo nº 0004966-53.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Incidência sobre Aposentadoria · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Arrolamento de Bens
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 10244675520234010000
Processo nº 1024467-55.2023.4.01.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários · Anulação de Débito Fiscal · Arrolamento de Bens
Ver decisão completa
TRF5Procedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 08006956920124058100
Processo nº 0800695-69.2012.4.05.8100
2ª Vara Federal
Arrolamento de Bens · Depósito Judicial · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.